| DATA: |
23 de Junho de 2010 |
| HORÁRIO: |
20h |
| LOCAL: |
Campus Jacarandás |
| ENDEREÇO: |
Av. Industrial, 1455 - Santo André/SP |
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| PALESTRANTE: Alessandro Rostagno |
Curriculum
Resumido:
Advogado em São Paulo e Vitória- ES, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, possui mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e é doutorando em direito processual civil na mesma instituição de ensino superior. É Vice-Presidente da Comissão que coordena o Projeto OAB vai à Faculdade da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo e Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo e do Curso de especialização lato sensu em direito processual civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. |
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APRESENTAÇÃO:
• A lide e as ações tributárias - conceitos e características.
• As pretensões judiciais tributárias do contribuinte e da Fazenda Pública - objetivos, causa de pedir, pedidos e alcance.
• Os efeitos das decisões judiciais sobre o processo judicial tributário e sobre o processo administrativo tributário - questões polêmicas.
| Nesta palestra, foram arrecadados R$ 90,00 e 8 kg de alimentos, que serão doados a Clínica de Recuperação Projeto Vitória! |
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